Valor excessivo. Redução. Reexame do conjunto fático-probatório dos autos

Processual Civil.

Justiça determina interdição do conjunto habitacional ?Cingapura Zachi Narchi?

situação de risco potencial de explosão, no local onde está o referido conjunto habitacional, instalado assim também em área evidentemente contaminada

Leis e artigos sobre consumidor

Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Trabalhador avulso. Prequestionamento.

Com base no conjunto fático-probatório dos autos, reconheceu a responsabilidade apenas do sindicato

Precisamos mesmo de tantas leis?

O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já havia algumas tradições reproduzidas a partir de exemplos ou de determinações orais que alguns grupos, especialmente os familiares, seguiam.

Leis trabalhistas e home office

A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe questões jurídicas a resolver. Veja como a arquitetura pode ser a grande aliada para solucionar essas questões.

Construtora não responde por falta de água em conjunto habitacional

Para juíza, construtora não deve responder por fraudes da prefeitura, de estatal e da Caixa Econômica Federal.

Ato conjunto delibera sobre funcionamento das VTs atingidas pelas enchentes

Outra determinação diz respeito à liberação do registro de ponto, durante o período de recesso fixado no referido Ato, quanto aos dezesseis servidores que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes.

Juízes elaboram conjunto de medidas para atingir Meta 2

JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição

Roubo qualificado. Prova. Palavra da vítima. Relevância. Conjunto probatório. Harmonia.

condenatório quando em harmonia com o conjunto probatório, e não há nos autos nenhum indício de que tinha intenção de prejudicar o réu.

Furto qualificado. Absolvição. Impossibilidade. Forte conjunto probatório. Insignificância. Inaplicabilidade.

Autoridades buscam 'fórmula' para punir violência em protestos

Governo quer leis mais duras, mas juristas dizem que códigos penais já são suficientes

Políticas Públicas dão vida às Leis!

Por André Naves.

Conheça 5 leis que protegem as mulheres

Semestre registrou aumento nos casos de feminicídio segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Proposta cria leis com caráter provisório

Normas serviriam para questões transitórias, como pandemia.

TJDFT declara inconstitucionais mais duas Leis Distritais

inconstitucionalidade das Leis Distritais nº 5.416 e nº 5.417, ambas de 24 de novembro de 2014, bem como, por arrastamento, a Lei nº 5.468, de 23 de abril de 2015

Procon identifica sites que descumprem leis

Entre janeiro e maio deste ano o órgão recebeu cerca de 500 reclamações de compras feitas na internet. Com base nessas reclamações, 80 sites deverão ser vistoriados

Leis não impedem discriminação no trabalho